Servidoras estaduais da Bahia podem ganhar licença menstrual; entenda
Entenda o projeto que confere o direito as servidoras da Bahia e como comprovar o direito ao benefício
17/04/2024 às 01:17 | Atualizado 17/04/2024 às 01:17 | Tempo de leitura: 2 minutos
Servidoras estaduais da Bahia podem ganhar licença em caso de sintomas menstruais; entenda
O ciclo menstrual pode ser um período desafiador para muitas mulheres, trazendo consigo uma variedade de sintomas que podem afetar significativamente o bem-estar e a capacidade de realizar atividades cotidianas.
Reconhecendo essa realidade, um Projeto de Lei (PL) foi apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), visando conceder até 3 dias de licença para servidoras públicas do estado que enfrentam dificuldades devido aos sintomas menstruais.
Servidoras da Bahia podem ganhar licença em caso de sintomas menstruais; entenda
O PL, de autoria da deputada estadual Fátima Nunes (PT), tem como objetivo oferecer um período de afastamento para as servidoras públicas da Bahia que sofrem com sintomas menstruais incapacitantes.
A proposta busca proporcionar um resguardo às profissionais que enfrentam dores intensas, cólicas e outros desconfortos decorrentes do ciclo menstrual, impedindo-as de desempenhar suas atividades laborais com eficácia.
Quais trabalhadoras podem ter direito a licença?
Inicialmente direcionado às servidoras públicas estaduais, o projeto representa um primeiro passo na discussão sobre a importância de reconhecer e atender às necessidades específicas das mulheres no ambiente de trabalho.
No entanto, a deputada Fátima Nunes ressalta a relevância de estender esse benefício a outras esferas profissionais, incluindo o setor privado, em uma discussão mais ampla no âmbito nacional.
Como comprovar os sintomas?
Para ter direito à licença menstrual, as trabalhadoras devem apresentar um relatório médico que ateste os sintomas incapacitantes decorrentes do ciclo menstrual.
Esse documento é essencial para validar a necessidade de afastamento e proporcionar às mulheres um período de repouso adequado para lidar com os efeitos adversos do período menstrual.
Assim, a proposta de licença menstrual para servidoras estaduais na Bahia representa um avanço significativo na busca pela igualdade de gênero e no reconhecimento das necessidades específicas das mulheres no ambiente de trabalho.
Ao garantir um período de afastamento para lidar com os sintomas menstruais, o projeto demonstra um compromisso com o bem-estar e a saúde das profissionais, contribuindo para um ambiente laboral mais justo e inclusivo.
