Reajuste de servidores federais do Executivo é aprovado pelo Senado; confira valores

Nesta quarta-feira (29), o Senado Federal deu sinal verde para um importante projeto de lei que traz reajustes para a carreira e o salário de servidores federais.

Esse projeto, abrangendo desde delegados da Polícia Federal até profissionais das áreas de Tecnologia da Informação e Políticas Sociais, foi aprovado sem alterações, mantendo-se fiel ao texto que veio da Câmara dos Deputados.

Confira o que muda no salário de servidores públicos

O projeto, de número 1.213 de 2024, proposto pela liderança do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), implementa gratificações e um plano de aumento salarial progressivo até 2026, além de consolidar a remuneração dessas carreiras em um subsídio único.

Isso simplifica a estrutura salarial, que atualmente é fragmentada em múltiplas componentes. Além disso, os incrementos salariais mais notáveis ocorrem nas carreiras policiais.

Policiais penais podem esperar um aumento de 77,15% ao final de suas carreiras, enquanto os delegados da Polícia Federal têm um aumento projetado de 27,48% até 2026.

Policiais Rodoviários Federais também verão significativas elevações salariais. Além disso, o projeto busca nivelar os salários dos funcionários da Agência Nacional de Mineração (ANM) aos das outras agências reguladoras dentro de um período de três anos, de 2024 a 2026.

Outro ponto importante é a reestruturação das carreiras na Fundação Nacional do Índio (Funai), unificando-as em um plano especial.

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Quando o reajuste passa a valer?

Agora, com a aprovação do Senado, o projeto aguarda apenas a sanção presidencial para se tornar lei. A rapidez com que o projeto foi analisado gerou críticas de alguns senadores.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou que o Senado tem seguido os procedimentos adequados, recorrendo a comissões mistas sempre que necessário.